TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

Amapá bate recorde de nepotismo

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Resolução nº 145/2007

Tribunal Superior do Trabalho. Aprova a Instrução Normativa nº 32.

HC. Inocência do paciente. Ausência de provas. Questionamento incabível na via estreita do habeas corpus. Alegação de tortura.

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

HC. Falsidade ideológica. Peculato. Corrupção passiva. Prevaricação. Distribuição da ação penal. Prevenção. Inquérito que ensejou diversas ações penais.

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

Instrução Normativa nº 743, de 24/05/07

Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

TJ majora verba advocatícia

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal